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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

diferenciada, assim a tutela jurídica da pessoa idosa é concretizada por meio de políticas públicas e de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

trazidas neste trabalho acadêmico, restando assim evidenciado os riscos que correm os municípios quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Brasil, e assim, determinar o melhor estado de possível a ser alcançado pela humanidade.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

brasileiro sofreu transformações relativas à evolução dos seus institutos jurídicos, sendo assim, os seus
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

presunção de inocência? Assim, pretende-se demonstrar a (in) constitucionalidade da relativização do
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

estudo jurídico e para a formação de operadores do Direito que sejam críticos e sensíveis, assim como
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

Pública poder rever suas decisões no Poder Judiciário. Assim, o reconhecimento do devido processo legal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e
Array Publicado em 2016-11-16T17:31:06+00:00

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 43632

diferenciada, assim a tutela jurídica da pessoa idosa é concretizada por meio de políticas públicas e de

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as

resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o

sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos

acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de

preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se

trazidas neste trabalho acadêmico, restando assim evidenciado os riscos que correm os municípios quando

Brasil, e assim, determinar o melhor estado de possível a ser alcançado pela humanidade.

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

brasileiro sofreu transformações relativas à evolução dos seus institutos jurídicos, sendo assim, os seus

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

presunção de inocência? Assim, pretende-se demonstrar a (in) constitucionalidade da relativização do

estudo jurídico e para a formação de operadores do Direito que sejam críticos e sensíveis, assim como

Pública poder rever suas decisões no Poder Judiciário. Assim, o reconhecimento do devido processo legal

matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e

, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que

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